Direito PrevidenciárioOrientação jurídica para quem busca seu benefício junto ao INSS
Orientação jurídica clara para quem busca seus direitos previdenciários junto ao INSS.
Situações que comportam análise jurídica
Previdenciário INSS
Aposentadoria por tempo de contribuição com pedido negado ou em análise
Revisão de benefício concedido com valor inferior ao devido
Reconhecimento de períodos de contribuição não computados pelo INSS
Aposentadoria especial para atividades exercidas em condições insalubres ou perigosas
Benefício por incapacidade temporária ou permanente negado ou cessado indevidamente
Pensão por morte com pedido indeferido administrativamente
BPC/LOAS: Benefício de Prestação Continuada
Pedido de BPC negado para pessoa com deficiência ou idoso acima de 65 anos
Revisão de benefício cessado ou suspenso administrativamente
Enquadramento de deficiência não reconhecido pelo INSS
Comprovação de hipossuficiência econômica para fins de concessão do benefício
Cada situação possui requisitos específicos. O contato inicial permite verificar se há viabilidade jurídica e qual o caminho mais adequado: administrativo ou judicial.
Nem sempre a resposta do INSS reflete o direito do segurado
O sistema previdenciário brasileiro envolve regras complexas de elegibilidade, cálculo de tempo de contribuição e enquadramento de benefícios. Indeferimentos administrativos nem sempre estão corretos do ponto de vista jurídico, e há casos em que o segurado possui direito ao benefício mas não obteve reconhecimento pela via administrativa. O mesmo se aplica ao BPC/LOAS: benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência ou idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, cujos pedidos são frequentemente negados sem análise adequada da situação concreta. A avaliação por um advogado especializado permite identificar se há fundamento para requerimento, recurso ou ação judicial.
Perguntas frequentes
O indeferimento administrativo pode ser contestado por meio de recurso junto ao próprio INSS ou por ação judicial. A análise do motivo do indeferimento e da documentação apresentada é o ponto de partida para identificar qual caminho é mais adequado em cada caso.
O benefício previdenciário, como a aposentadoria ou o auxílio por incapacidade, decorre das contribuições realizadas ao INSS ao longo da vida laboral. O BPC/LOAS é um benefício assistencial, independente de contribuição, destinado a pessoas com deficiência ou idosos acima de 65 anos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Cada um possui requisitos e regras próprias.
Não. O atendimento pode ser realizado de forma totalmente remota, com envio de documentos por meio digital. O acompanhamento do caso é feito com comunicação direta com o advogado responsável.
O prazo varia conforme a via escolhida e a complexidade do caso. A via administrativa tende a ser mais rápida, com prazos que podem variar de semanas a alguns meses. A via judicial depende da comarca e do volume de processos. Após a análise inicial do caso, é possível estimar com mais precisão o tempo envolvido.
Por que contar com orientação jurídica especializada
Análise técnica aprofundada
Cada caso é avaliado individualmente, com atenção às regras específicas do sistema previdenciário brasileiro.
Atendimento em todo o Brasil
Consulta inicial realizada de forma remota, com disponibilidade para atendimento presencial em PE, RN e PB.
Sigilo e responsabilidade
Todas as informações compartilhadas são tratadas com absoluta confidencialidade.
Primeiro contato sem obrigação
O contato inicial serve para análise da viabilidade do caso, sem qualquer obrigação.
Você contribuiu por anos. Não deixe seu benefício ser negado sem uma análise adequada.
Advogado Responsável
Dr. Marcos Vieira
OAB/PE 32.998
Advogado com atuação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, com trajetória que inclui passagem pelo serviço público e anos de experiência em advocacia. Conduz o Marcos Vieira Advocacia & Consultoria com foco em análise técnica aprofundada e acompanhamento individualizado de cada caso, desde a fase administrativa até eventual atuação judicial.
Etapas do atendimento
Contato inicial
Via WhatsApp para apresentação do caso.
Análise preliminar
Verificação da viabilidade jurídica e do caminho mais adequado: administrativo ou judicial.
Orientação detalhada
Explicação clara sobre os próximos passos antes de qualquer decisão.
Uma análise adequada pode fazer diferença no reconhecimento do seu direito
Atendimento em todo o Brasil. Presencial em Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba.